# Registro público: TJAL — 07000409820158020028 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809412/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809412.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e9fcb2ba3313b0820223da9719fc3d0497a1f0d0605f8eb2dd8a7a3523f8f545 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-19 - **Último ato com data válida:** 2022-10-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-04** — Documento (TPU 581) > **2022-10-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-09-20** — Publicação (TPU 92) > **2022-09-20** — Registro Processual (TPU 12296) > **2022-09-20** — Registro Processual (TPU 12296) > **2022-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-09-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-09-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-05-02** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Recebimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-12-16T13:18:57.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2015-12-16T13:13:28.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-12-15T10:15:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-11-23T08:48:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-11-19T09:05:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-11-19T08:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-11-18T07:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-17T13:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-29T13:03:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-19T08:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-04T11:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-04T11:41:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-06-18T08:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-18T08:51:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-06-02T08:43:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-06-02T08:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-01T11:08:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-31T13:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-24T12:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-19T12:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-09-20T10:39:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-09-12T13:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-02T13:08:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-02-13T01:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-02-03T10:09:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-03-17T13:05:55.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879) - 2015-02-19T12:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-10-04T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-04T11:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-10-04T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-09-20T11:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-09-20T11:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-09-20T10:03:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2022-09-20T10:03:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2022-09-19T17:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-09-19T15:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-04-28T16:13:02.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2022-04-04T10:35:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-02-02T14:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-02-02T14:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809412.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9fcb2ba3313b0820223da9719fc3d0497a1f0d0605f8eb2dd8a7a3523f8f545.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Recebimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-12-16 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-02-16 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-02-16 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2016-05-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2017-05-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2020-04-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2022-02-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-02-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2022-02-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-04-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-05-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:04:16\.239000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150219113528 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e9fcb2ba3313b0820223da9719fc3d0497a1f0d0605f8eb2dd8a7a3523f8f545 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07002962420208020171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871062/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - [TJMA — 00002916620108100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4370 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM - [TJPB — 00007311920198150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5481515/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita - [TJAL — 07012660820178020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865328/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - [TJPB — 00007216620188150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5441446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / Vara da Comarca Integrada de Alhandra - [TJPB — 00005827420188150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631076/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / 2ª Vara Mista de Cajazeiras - [TJRJ — 00098944920138190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2733424/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM - [TJRJ — 00094129620168190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732988/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 4370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07000409820158020028 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Recebimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e9fcb2ba3313b0820223da9719fc3d0497a1f0d0605f8eb2dd8a7a3523f8f545 - **SHA-256 do comentário:** 94873fce036e8c2662943a08bd4a19da5635add9c0ad0eedad37c78653ef111b