# Registro público: TRE-MG — 00000503020166130055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª Zona Eleitoral - Botelhos
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809461/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7982ce2278f3a9a91494ac1dd87586ee91365e31e68243cd3d46022a3e9221a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2021-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-14** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T17:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2016-08-11T17:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2016-12-01T15:13:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2021-10-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2021-10-19T16:27:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2021-10-19T16:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2021-10-21T13:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}
- 2021-10-21T13:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15723", "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002538120246150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766577/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-CE — 00000567820166060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409305/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-PB — 06002568320246150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- [TRE-PB — 06002546820246150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TRE-CE — 06001078120206060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765271/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- [TRE-CE — 06001082820246060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764830/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- [TRE-AM — 06003973620206040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 51 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06005165120246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4088142/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral - Botelhos / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO