# Registro público: TJSP — 00302189120118260562

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06 CRIMINAL DE SANTOS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809524/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809524.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a559cf3d8197759b857121267b15b4b49878dfcff199caaa9b3dd4a6fcbed9a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 92
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-11
- **Último ato com data válida:** 2022-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-07-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-07-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2013-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-17** — Audiência (TPU 970)
> **2013-06-17** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-11T18:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-08-11T18:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-11T18:43:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-12T11:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-12T16:57:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-16T16:12:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-17T16:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15T18:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-19T16:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-20T16:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-09-29T11:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-29T11:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-12-07T16:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-09T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-01-09T11:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-12T16:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-18T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-24T10:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-24T10:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-03-09T18:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-13T12:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-19T15:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-21T17:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-27T14:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T14:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-05-21T10:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T10:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T10:58:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-21T10:58:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-23T15:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-23T15:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-24T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 92 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809524.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a559cf3d8197759b857121267b15b4b49878dfcff199caaa9b3dd4a6fcbed9a3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-08-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-09-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-01-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-01-24 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2012-03-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2012-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2012-05-30 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2012-08-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2012-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2012-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2013-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2013-02-28 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2013-06-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2013-07-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2022-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/88`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T10:20:34\.587195842Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-08\-11T17:54:19\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a559cf3d8197759b857121267b15b4b49878dfcff199caaa9b3dd4a6fcbed9a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00054336520118260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/810969/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS
- [TJMT — 00004462920148110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305478/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- [TJDFT — 00011665020188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00034528120178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJPE — 00000384020198170990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305153/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- [TJPE — 00000383720158170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00302189120118260562 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06 CRIMINAL DE SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a559cf3d8197759b857121267b15b4b49878dfcff199caaa9b3dd4a6fcbed9a3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a559cf3d8197759b857121267b15b4b49878dfcff199caaa9b3dd4a6fcbed9a3
- **SHA-256 do comentário:** d4a2b077de480577cbff7af9a34e33af5f8a9f52af068ffc6b5501589d3b9a8a