# Registro público: TRE-PE — 06000072020226170056 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809789/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809789.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fafe00afbd5fd3f7014862de640b3d95d07086189f3536f970e61a15a6a69294 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-07 - **Último ato com data válida:** 2022-04-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-19** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-04-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-03-23** — Conclusão (TPU 51) > **2022-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-03-15** — Documento (TPU 581) > **2022-03-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-03-14** — Petição (TPU 85) > **2022-03-11** — Procedência (TPU 219) > **2022-03-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-07T14:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-25T08:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-23T13:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-09T08:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-09T08:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-09T08:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-11T02:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-11T02:04:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-14T08:47:56.000Z — Petição (TPU 85) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-14T14:33:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-15T02:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-15T02:07:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-18T02:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-18T02:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-04-19T13:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-02-07T14:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-03-11T11:05:29.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-04-01T13:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-04-19T13:06:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-04-19T13:06:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28870", "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fafe00afbd5fd3f7014862de640b3d95d07086189f3536f970e61a15a6a69294.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-02-14 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-02-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-03-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-03-14 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-03-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-03-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-04-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-04-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:31:48\.089000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220207141354 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fafe00afbd5fd3f7014862de640b3d95d07086189f3536f970e61a15a6a69294 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PE — 06001594220226170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179873/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 06000184320246130136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041985/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri - [TRE-PE — 06001135320226170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4316337/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 79ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PE — 06000452320216170038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2590424/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000328620236260140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041904/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ - [TRE-PA — 06000155520266140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041608/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA - [TRE-PA — 06000152320266140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041606/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA - [TRE-PA — 06000142220226140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041572/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL DE BREVES PA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000072020226170056 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fafe00afbd5fd3f7014862de640b3d95d07086189f3536f970e61a15a6a69294 - **SHA-256 do comentário:** f5dd96d3fabc512e031b4a700117e16db08553ce4365e1df40d4df6c7a1ac4ba