# Registro público: TRE-PI — 00003837620166180011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809971/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/809971.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a205a03be049292ccbea5d22ccca0e6e0b76de47774a09b7852eeec4216f9f6a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-04
- **Último ato com data válida:** 2021-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-03** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-08-03** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-04-06** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-02-25** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-01-29** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2019-10-30** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-27** — Liminar (TPU 892)
> **2019-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-12** — Desapensamento (TPU 137)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-04T09:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-04-06T09:22:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-08-03T08:40:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-10-04T09:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-14T11:44:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-10-14T11:44:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-10-14T11:44:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-11-04T08:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-12T13:28:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-12-12T13:30:33.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-12-12T13:32:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2019-10-30T13:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-12-09T10:52:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2016-12-09T10:53:24.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2019-04-05T11:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2019-05-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2019-10-30T13:03:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-01-29T10:04:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-02-25T07:55:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-08-03T08:37:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-08-03T08:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}
- 2021-08-09T11:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14423", "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-09 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-09 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-12 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-12 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-12 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-27 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-01-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-05-27 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-30 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001891820206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4465332/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06001320520216180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3772507/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-RJ — 06000847420226190023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157477/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PI — 06000834920226180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995510/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PA — 00000564520196140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149567/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11452
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000400420216160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146404/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11452
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-RJ — 06000834320226190103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141137/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11452
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-PA — 00000291320186140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132927/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11452
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2