# Registro público: TJSP — 00026215020118260562

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE SANTOS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812740/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812740.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 786247726f7c449777ff64b18cc8f36448aade42017aa8a23696b3cae8f8fdd0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 124
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-25
- **Último ato com data válida:** 2022-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-05-08** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-11-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-10-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-09-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-09-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto (art. 155)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-25T10:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-01-25T15:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-25T16:23:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-25T17:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-01-27T13:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-27T16:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-28T17:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T18:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-01-28T18:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-31T14:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-31T17:36:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-01-31T17:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-31T17:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-02-09T15:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-10T14:43:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-10T17:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-14T11:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-18T18:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-18T18:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-21T16:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-02-23T11:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-02-23T11:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-23T17:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-02-25T11:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-25T12:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-02-25T12:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T12:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-28T16:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 124 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812740.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9675)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/786247726f7c449777ff64b18cc8f36448aade42017aa8a23696b3cae8f8fdd0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto (art. 155) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-05-10 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2011-10-18 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2011-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2011-10-18 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2011-10-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2011-10-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2011-10-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2011-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2011-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2011-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2011-11-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2011-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2011-11-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2011-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2011-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2012-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2022-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/123`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-10-18 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-24 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:10:32\.917565028Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-25T10:49:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 786247726f7c449777ff64b18cc8f36448aade42017aa8a23696b3cae8f8fdd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00314893820118260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816793/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS
- [TJSP — 00051781320208260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290559/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTOS / 04 CRIMINAL DE BAURU
- [TJPI — 00000160420128180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876412/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJSP — 00007073919978260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795535/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTOS
- [TJAC — 00010789820148010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- [TJAC — 00014444020148010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- [TJGO — 00253858520198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312270/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTOS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJRN — 01000218520178200153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290408/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00026215020118260562 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto (art. 155)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/786247726f7c449777ff64b18cc8f36448aade42017aa8a23696b3cae8f8fdd0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 786247726f7c449777ff64b18cc8f36448aade42017aa8a23696b3cae8f8fdd0
- **SHA-256 do comentário:** b9bb2ac278ee665d45b1231803334115d708952e827366f0942732437a675f5e