# Registro público: TJSE — 00011752720188250034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813685/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813685.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** df8a1380455f4efddacfd4e0b872f3f80361074f3a0557629495d044bb9b556a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-23 - **Último ato com data válida:** 2018-04-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-04-24** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-02-23** — Distribuição (TPU 26) > **2018-02-23** — Conclusão (TPU 51) > **2018-02-23** — Procedência (TPU 219) > **2018-02-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Viagem Nacional | Outras medidas de proteção ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-02T09:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-24T11:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-04-24T10:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-02-23T16:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-02-23T15:18:19.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}} - 2018-02-23T12:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-02-23T12:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10941](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10941) - [Outros processos do assunto TPU 12005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12005) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Viagem Nacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Outras medidas de proteção — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-02-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-02-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-02-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-02-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-04-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Viagem Nacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T06:47:32\.736000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180223120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: df8a1380455f4efddacfd4e0b872f3f80361074f3a0557629495d044bb9b556a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJTO — 00305548520198272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1398174/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 12005 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas - [TJPE — 00000328920268173220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5488862/) — classe: Pedido de Medida de Proteção; referências coincidentes: 12005 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Pedido de Medida de Proteção - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI - [TJTO — 00309765520228272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394184/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 12005 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas - [TJTO — 00005313020168272708](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1389086/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 12005 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema - [TJPE — 00000326820148170550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5452415/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 12005 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA - [TJRR — 08016136520238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5261036/) — classe: Emancipação; referências coincidentes: 12005 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Emancipação - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJRR — 08016092820238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5255802/) — classe: Emancipação; referências coincidentes: 12005 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Emancipação - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJRR — 08015989620238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239259/) — classe: Emancipação; referências coincidentes: 12005 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Emancipação - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / INFÂNCIA E JUVENTUDE