# Registro público: TRT6 — 00000085620255060212 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARPINA - 02A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814317/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814317.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1c8bbf720e7fbd1e9db0f025085c8ee9bcd7e0f6ad55c24999b937e81fdd9957 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-08 - **Último ato com data válida:** 2025-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-27** — Definitivo (TPU 246) > **2025-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-04-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-04-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-04-11** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-04-11** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-16** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2025-01-16** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2025-01-16** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2025-01-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-01-16** — de Conciliação (TPU 12740) > **2025-01-15** — de Conciliação (TPU 12740) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-08T22:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-09T10:14:29.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-09T10:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-09T10:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-09T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-10T02:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-10T02:46:54.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-15T11:45:56.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-15T11:45:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-16T09:50:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-16T09:50:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-04-11T13:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-16T09:50:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-16T13:09:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-01-16T13:09:53.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-04-11T13:09:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-04-11T16:01:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-04-12T07:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-04-16T07:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} - 2025-04-27T20:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89597", "nome": "CARPINA - 02A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13406) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-09 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-09 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-01-15 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-01-15 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-16 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-01-16 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-01-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-01-16 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-04-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-04-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-04-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-04-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-01-16 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-09T12:43:53\.941000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250108220049 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1c8bbf720e7fbd1e9db0f025085c8ee9bcd7e0f6ad55c24999b937e81fdd9957 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000891120225060341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159883/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / PESQUEIRA - 01A VARA - [TRT6 — 00000338220255060143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA - [TRT23 — 00001773020255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162616/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT6 — 00000051320255060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410919/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / RECIFE - 15A VARA - [TRT23 — 00001773120235230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT13 — 00002800820225130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT18 — 00004585920265180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / Goiânia - 08a Vara - [TRT9 — 00000703820255090657](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): CARPINA - 02A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO