# Registro público: TJSP — 00490248220088260562 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 06 CRIMINAL DE SANTOS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-11-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814646/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814646.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3930ed7eb76be4316e4e2eec63b5109ba95253695735b539800fc0e42796deb3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 115 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-11-24 - **Último ato com data válida:** 2022-10-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-24** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-12** — Definitivo (TPU 246) > **2014-09-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-09-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-05-08** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2012-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2012-05-18** — Recebimento (TPU 132) > **2012-05-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2012-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2012-04-25** — Recebimento (TPU 132) > **2012-04-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2012-04-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-11-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2008-11-24T09:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-11-24T13:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-11-24T13:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2008-11-24T16:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-11-24T18:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-11-24T18:55:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2008-11-25T17:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2008-12-01T14:26:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2008-12-01T18:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-12-03T17:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2008-12-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2008-12-16T18:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-12-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-02-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-02-02T14:26:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-02-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-02-06T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2009-02-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-02-16T14:19:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-03-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-03-05T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-03-05T13:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-03-10T17:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-03-11T17:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-03-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2009-03-17T16:59:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-03-18T16:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-03-19T17:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-05-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-05-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-05-20T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-06-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814646.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3930ed7eb76be4316e4e2eec63b5109ba95253695735b539800fc0e42796deb3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-11-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2009-12-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2009-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2010-02-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2010-03-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2010-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2010-07-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2010-07-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2012-02-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2012-02-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2012-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2012-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2012-03-20 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2012-04-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2012-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2014-09-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2014-09-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2022-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/114` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-03-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T10:31:43\.243961014Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2008\-11\-24T09:51:07\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-11\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3930ed7eb76be4316e4e2eec63b5109ba95253695735b539800fc0e42796deb3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00494620620118260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815291/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS - [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI - [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO - [TJSP — 00088872420098260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813991/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS - [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 3ª Vara Mista de Sapé - [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA - [TJRN — 00018623820108200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA - [TJDFT — 00080025720188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607904/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CRIMINAL DE SANTOS / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00490248220088260562 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “06 CRIMINAL DE SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3930ed7eb76be4316e4e2eec63b5109ba95253695735b539800fc0e42796deb3 - **SHA-256 do comentário:** 60d837a9c9e49d6f485eb50d31423c0adb7d8fa7da42eaff6b541eaefa2f2b09