# Registro público: TRE-PI — 00004088320166180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816264/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816264.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e2052813f72fff0a0bb7a2a4f5bd47f87b172e28e86835712de616d36ea52b42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02
- **Último ato com data válida:** 2021-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-05** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-11-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-02T17:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2016-11-02T17:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-12-17T19:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-02-09T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-12-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2019-03-14T16:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2019-06-12T08:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-02-13T10:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-02-09T10:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-05 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:12:36\.658000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161102171028
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e2052813f72fff0a0bb7a2a4f5bd47f87b172e28e86835712de616d36ea52b42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00004036120166180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813232/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-MA — 00002343820166100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5593894/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002106620166120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2484312/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-PI — 00007028320166180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812617/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PA — 00001242220176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817317/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001173020176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816503/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001086820176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815844/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000072420196060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410129/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE