# Registro público: TRT18 — 00003647520125180211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Formosa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fc19a8b5f8415b1413c81a45852a759d537f7284121d6964a035da92bf737bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-06
- **Último ato com data válida:** 2025-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-02-25** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2019-09-17** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-14** — Provisório (TPU 245)
> **2019-05-14** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2018-03-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2018-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-01-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-12-02** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-19T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-01-27T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-01-27T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-03-16T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2019-09-17T10:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2025-02-25T16:35:15.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2013-12-02T11:38:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-12-04T13:55:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-03-16T09:30:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2019-05-14T16:06:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2019-05-14T16:07:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2025-02-25T16:35:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fc19a8b5f8415b1413c81a45852a759d537f7284121d6964a035da92bf737bf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-12-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-17 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-02-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-07T14:31:13\.999000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120305000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9fc19a8b5f8415b1413c81a45852a759d537f7284121d6964a035da92bf737bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002129220205230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984413/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT23 — 00001747220205230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT4 — 00012647920125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5975644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT23 — 00001412620235230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4276546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- [TRT2 — 00004197620145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4276040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT9 — 00000459820165090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3428503/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT4 — 00004170720125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2566235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT18 — 00002598320265180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3426651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14032
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Itumbiara - 02a Vara


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 99bd3e35f98725b2904554052ee7401074a8f7b6f89c4d1441ba0b4a52da1b1c
- **SHA-256 do registro documental:** 9fc19a8b5f8415b1413c81a45852a759d537f7284121d6964a035da92bf737bf
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003647520125180211 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Formosa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2025-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fc19a8b5f8415b1413c81a45852a759d537f7284121d6964a035da92bf737bf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9fc19a8b5f8415b1413c81a45852a759d537f7284121d6964a035da92bf737bf
- **SHA-256 do comentário:** 9ab5fbcbc32880c123f8b1f14291fffab6d5a5d8b8c3850b36de0e49d819c212