# Registro público: TRT16 — 00160188120205160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816655/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/816655.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50e00268490c017d5015823324848772c49d2656e6c3efc0dfc005fefbe10deb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

FGTS | Quitação | Aposentadoria

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13966](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13966)
- [Outros processos do assunto TPU 13952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160118920205160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658170/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13719, 13952, 13966
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT2 — 00005302620155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00003574520135020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3723685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00160243620205160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904011/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13719, 13952, 13966
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00160226320205160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875582/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13719, 13952, 13966
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT2 — 00003511820125020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3715337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000497820165170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRT22 — 00001156120175220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1522313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13952
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS