# Registro público: TRT3 — 00000146620145030104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817032/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817032.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcd9b10dc72f1108ae59eb9cd389df49c8dea4cbb9dead5df84632f02e8efc40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-09-03** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-18** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-01-26** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-01-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-01-26** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-03-06** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Mínimo | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-09-03T08:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-03-18T07:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-03T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-25T08:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-11T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-11T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-20T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-13T10:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T10:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13T10:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T10:49:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-12T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-12T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-01T18:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-28T01:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-28T01:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24T11:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-06-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817032.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Cesta Básica — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-09-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-04-05 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-04-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-03-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2024-01-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2024-01-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2024-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-09-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2025-09-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-04-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-29T20:45:58\.104164463Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140107000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bcd9b10dc72f1108ae59eb9cd389df49c8dea4cbb9dead5df84632f02e8efc40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000023620165230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13838, 13850, 13851
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00000803920165130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657432/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13773, 13838, 13926
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00001031920115040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13838, 13850, 13851
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00000196520145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13838, 13850, 13851
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00003071120155020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13850, 13851
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00000546320115020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13850, 13851
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT3 — 00000386820165030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1654865/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13838, 13850, 13851
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Guanhães
- [TRT5 — 00000624320145050371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13838, 13851
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Paulo Afonso