# Registro público: TRE-PE — 06000069720206170058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817583/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31ce2504c58e96a0d4af78e9b5d53cee4356d8894525138a178488b5fa31da16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-13
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-03** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-29** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-04-29** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-04-29** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-04-29** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-13T11:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-01T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T13:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-27T11:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-15T07:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T11:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T11:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-30T02:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-30T02:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-03T12:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-06T02:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-13T13:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-13T11:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T12:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T13:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T13:00:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T13:01:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T13:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-15T07:59:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T10:40:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T11:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T12:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-29T12:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-13T13:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-13T13:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28872", "nome": "CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-15 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-29 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-04-29 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-04-29 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-03 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-02 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-04-29 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:17:46\.875000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200313112928
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 31ce2504c58e96a0d4af78e9b5d53cee4356d8894525138a178488b5fa31da16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000419520216170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2507925/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000722520146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410994/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RJ — 06001045420216190135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827990/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-PE — 06000079320206170119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/839914/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000074520206170038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/830616/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000497220216160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5825567/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
- [TRE-RJ — 06001027120216190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5822030/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000564420216090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819486/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA