# Registro público: TRT2 — 00000555120115020044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820407/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820407.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74ee50978449d0527603e792d31bc43f05de9b6f12f8f005662b34614239106a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-01
- **Último ato com data válida:** 2026-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-02** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-07** — Publicação (TPU 92)
> **2026-01-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-12-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-12-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução de Ofício | Execução de Título Extrajudicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-12-19T09:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-12-19T09:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-01-07T19:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-01-07T19:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-02-02T10:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-02-27T11:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-02-27T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-03-02T11:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-03-02T11:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-03-14T00:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2011-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-12-19T09:21:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-12-19T09:21:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-12-19T09:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-02-27T12:15:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2026-05-25T12:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12987](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12987)
- [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução de Ofício — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-12-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-12-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-12-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-12-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-01-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-12-19 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00001675620245140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3801119/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12987, 12988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00002342420245140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157528/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 12987
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00002325820255140151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
- [TRT6 — 00000880520115060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 20A VARA
- [TRT15 — 00009916220105150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4492123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Cruzeiro
- [TRT15 — 00009894920145150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4488345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT4 — 00008394920125040331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT4 — 00006894920145040541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES