# Registro público: TRF2 — 01036466620144025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 22
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e7e317723c6ecace6184032d0fde4645adca7c047f6a34ef62e305e27cab86ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-01
- **Último ato com data válida:** 2016-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-14** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2015-06-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Curso de Formação | Classificação e/ou Preterição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-01T16:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2016-09-14T13:21:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10327](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10327)
- [Outros processos do assunto TPU 10381](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10381)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Curso de Formação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Classificação e/ou Preterição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-01 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-14 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Curso de Formação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01036466620144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/886821/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327, 10381
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TJMG — 52731229620228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660248/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10327, 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Primeira Vice-Presidência
- [TJAP — 00010928220198030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951280/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10327, 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TRF2 — 02075881220174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905971/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 05027159020174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898210/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00024998020064013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/990250/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete 07
- [TRF6 — 00015358720064013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974914/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete 07
- [TRF6 — 00046124720094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/919737/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 22 / Gabinete 08