# Registro público: TRE-PR — 00092681620096160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 5 Juiz Estadual - **Classe:** Mandado de Segurança Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821467/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821467.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 91a8d3a98b15c423c273dee679192bb29b84074f87f8b2bb147f6b639df6ee1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-10 - **Último ato com data válida:** 2018-03-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-20** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-20** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2009-12-11** — Definitivo (TPU 246) > **2009-12-11** — Recebimento (TPU 132) > **2009-11-10** — Definitivo (TPU 246) > **2009-11-10** — Arquivamento (TPU 861) > **2009-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2009-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2009-10-28** — Recebimento (TPU 132) > **2009-10-28** — Remessa (TPU 123) > **2009-10-28** — Publicação (TPU 92) > **2009-10-23** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-08-10T18:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-08-10T18:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-08-10T18:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-08-10T18:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2009-08-12T17:42:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2009-08-24T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2009-09-01T12:02:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]} - 2009-09-01T13:01:50.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-09-01T13:04:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2009-09-02T13:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2009-10-20T20:35:14.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-10-22T16:15:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-10-28T16:18:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-08-25T16:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-10-13T12:47:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-10-28T14:37:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-11-05T12:41:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2009-08-10T18:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-08-12T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339) - 2009-08-12T16:36:04.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-08-12T16:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-08-25T16:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-09-01T12:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-09-02T15:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-07T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2009-10-07T14:46:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2009-10-07T15:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-15T19:40:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2009-10-21T13:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-22T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 210) - 2009-10-23T10:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-23T15:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-10-23T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-28T16:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-28T16:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-11-10T13:57:22.000Z — Arquivamento (TPU 861) - 2009-11-10T13:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2009-12-11T18:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-12-11T18:47:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-20T16:01:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821467.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91a8d3a98b15c423c273dee679192bb29b84074f87f8b2bb147f6b639df6ee1f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2009-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2009-08-12 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2009-08-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2009-08-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-08-24 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2009-09-01 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2009-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2009-09-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2009-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2009-10-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2009-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2009-10-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2009-11-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2009-11-10 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2009-08-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:35\.317102458Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-08\-10T18:40:14\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 91a8d3a98b15c423c273dee679192bb29b84074f87f8b2bb147f6b639df6ee1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00054202620066160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821869/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-PR — 00045582120076160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821229/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 00054843620066160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821035/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-RS — 00006198620166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312373/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00006205720166210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312357/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000178020196100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312246/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 67ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00008428720126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411125/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 93ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00092681620096160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 5 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 91a8d3a98b15c423c273dee679192bb29b84074f87f8b2bb147f6b639df6ee1f - **SHA-256 do comentário:** a5bda4ec1de315c90b8a4eb34d5a2477ee383c58c2c6fd1751df503781fadd1f