# Registro público: TRE-PI — 06000010620246180059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821606/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/821606.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5cde4e26992615ae001d674417fc94a3236be7bcf397b54fa6130383efb4831

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-23
- **Último ato com data válida:** 2024-04-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-03-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-04** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-23T08:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-01-26T15:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-05T10:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-01-24T08:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-11T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-11T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-13T01:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-13T01:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-23T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-04-10T11:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-01-23T08:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-04T09:29:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-04T09:32:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-08T12:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-03-08T12:45:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-04-10T11:50:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2024-04-10T11:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-04 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-03-04 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-03-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-03-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-03-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-04 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-12T12:33:01\.317000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240123082603
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c5cde4e26992615ae001d674417fc94a3236be7bcf397b54fa6130383efb4831

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002544020256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160751/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-ES — 06004981620236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165912/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000853820236190148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165481/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- [TRE-PR — 06000404720236160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165261/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 9 ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-SP — 06000262720226260201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165197/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA
- [TRE-ES — 06004973120236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165091/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000506020236050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164899/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000853420246190138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164843/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ