# Registro público: TRE-PB — 06000134220206150027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823197/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823197.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8566b97eed88f986c25003a03d8b73f965e8db8a67b5bf2fd9547e56f634e212

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-16
- **Último ato com data válida:** 2020-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-16T17:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T09:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T12:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T15:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T09:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T10:20:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-17T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-20T01:47:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-20T01:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-30T09:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-07-21T11:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-16T17:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-30T10:06:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-06-30T10:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-07-18T02:55:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-07-18T02:55:58.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-07-20T08:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-07-20T08:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8566b97eed88f986c25003a03d8b73f965e8db8a67b5bf2fd9547e56f634e212.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-17 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:19:17\.712000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200616175340
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8566b97eed88f986c25003a03d8b73f965e8db8a67b5bf2fd9547e56f634e212

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000156220206150075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908177/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- [TRE-MA — 00000631020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307339/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000344320206260243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308663/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS
- [TRE-PB — 06000150720206150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904321/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-PB — 06000130220206150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806851/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- [TRE-SP — 06000343920246260102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308609/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU
- [TRE-RJ — 06001213920226190076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307988/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-MG — 06000203220206130272](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307181/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000134220206150027 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8566b97eed88f986c25003a03d8b73f965e8db8a67b5bf2fd9547e56f634e212.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8566b97eed88f986c25003a03d8b73f965e8db8a67b5bf2fd9547e56f634e212
- **SHA-256 do comentário:** 94873c610a6a1741c71b928cfc9e94f8648931109feebf30ad9058bf74ca60b8