# Registro público: TRT4 — 00001034720115040531

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823977/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823977.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b99085e3f4564dcf61f7805c4bd7c6ead182267e73b38b53a8f79ba1824c4f22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-07
- **Último ato com data válida:** 2023-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-06** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-19T11:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-26T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-26T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-27T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-27T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-27T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-27T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-10-04T15:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-05T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-05T14:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-06T09:45:39.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2023-10-06T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-06T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-07T01:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"}}
- 2023-10-07T01:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-10-07T01:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"}}
- 2023-10-07T01:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-10-18T00:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-18T00:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"}}
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823977.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT3 — 00001660520145030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001663220145030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT7 — 00000154820265070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT4 — 00010144520125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT8 — 00001202120185080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390264/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT24 — 00241908520155240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- [TRT14 — 00001603320165140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT1 — 00014774120125010016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro