# Registro público: TRE-RJ — 06000074620206190052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/824916/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/824916.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1e2adf09ecdf0fd5d12f8b83d954369832ce82c59d96d87d2aaa1461aefab54 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-12 - **Último ato com data válida:** 2020-03-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-20** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-13** — Procedência (TPU 219) > **2020-02-13** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-12** — Recebimento (TPU 132) > **2020-02-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-02-12T16:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15019", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"}} - 2020-02-13T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15019", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"}} - 2020-02-12T16:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15019", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"}} - 2020-02-13T19:24:30.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15019", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"}} - 2020-03-20T15:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15019", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-02-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-30T06:10:32\.062000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200212164725 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1e2adf09ecdf0fd5d12f8b83d954369832ce82c59d96d87d2aaa1461aefab54 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RJ — 06000871720226190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248978/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ - [TRE-TO — 06000293820206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249340/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V - [TRE-MG — 06000129220206130195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5246660/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende - [TRE-RJ — 06000877920236190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5246593/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ - [TRE-RJ — 06000869020206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5246177/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ - [TRE-GO — 06000415320206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5244274/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-BA — 06000519520206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5241118/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 06000417220266160188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5240401/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 188 ª zona eleitoral-Pinhais