# Registro público: TJAL — 07001045520198020356

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825196/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825196.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70a93b2c2a23fb138a58df292bd836ca88403717925f2f6b890423a1d4f5ae86

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-10
- **Último ato com data válida:** 2022-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-17** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2022-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-05** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a Honra

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-26T14:11:45.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2019-09-25T16:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25T16:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-04-10T00:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-05-19T12:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-17T10:14:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-05T12:53:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-12T12:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-04T15:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-15T11:18:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-23T22:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-03T02:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-22T19:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-22T19:21:42.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2021-09-22T11:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11T09:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-06-09T16:59:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-11T20:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-11T08:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09T16:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-26T20:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-24T23:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-24T23:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-24T23:37:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-14T12:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13T19:57:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13T16:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-13T00:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12T15:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-31T08:37:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2019-10-18T00:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-25T13:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27T14:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-20T03:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-22T11:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-22T11:25:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-22T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-22T16:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-23T11:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825196.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70a93b2c2a23fb138a58df292bd836ca88403717925f2f6b890423a1d4f5ae86.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Honra — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-10-31 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-06-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-09-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-09-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-10-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-17 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:06:55\.557000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190410002916
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 70a93b2c2a23fb138a58df292bd836ca88403717925f2f6b890423a1d4f5ae86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07000826020208020356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833636/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- [TJAL — 07000477120188020356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/509172/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
- [TJSP — 00029276820128260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5459708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJAL — 07001033620208020356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- [TJSP — 00040897920158260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414697/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- [TJSP — 00004342520108260103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365459/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CACONDE
- [TJRJ — 00146955220228190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2989323/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- [TJRJ — 00012121720188190068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914688/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07001045520198020356 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra a Honra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 70a93b2c2a23fb138a58df292bd836ca88403717925f2f6b890423a1d4f5ae86
- **SHA-256 do comentário:** 775c7c11685e84fb21b204d025786c604170bb8064de17bf9ee4202acd6817ad