# Registro público: TRE-RJ — 06000075920216190101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cae39614950fb1edd4f18af0572cb7f896cd753cd4de043e78c271a5abcdc586

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-10
- **Último ato com data válida:** 2022-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-20** — Reativação (TPU 849)
> **2022-12-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-12-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-10** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-10T12:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-18T13:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2021-02-05T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2021-04-09T12:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-26T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-27T15:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-08T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-08T17:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2021-02-09T10:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-01T12:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-10T12:13:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2022-12-20T15:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-12-20T15:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-10T12:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-19T12:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-02-08T13:21:24.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2021-03-10T12:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2021-04-09T14:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-05-05T11:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2021-05-05T11:21:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2022-12-20T15:02:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2022-12-20T15:02:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2022-12-20T15:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2022-12-20T15:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000392720266160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082473/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
- [TRE-PR — 06000394720266160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082432/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RJ — 06000825120216190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082405/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-SP — 06000256320236260118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082244/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-GO — 06000370520236090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081998/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-GO — 06000373420226090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081771/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-MS — 06001083420226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081447/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 06000390520236160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081442/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 28 ª zona eleitoral-Apucarana