# Registro público: TRT1 — 00002195920105010050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825976/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825976.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 472c264c33fce4f12430292da81177f858fc120858d2c39c7d79535d2650405a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-11
- **Último ato com data válida:** 2024-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-11-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-11-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-09** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-08-26** — Audiência (TPU 970)
> **2011-06-08** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2010-08-30** — Liquidação iniciada (TPU 11384)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-11T13:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-05-31T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-07-22T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-05T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-08-26T14:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-16T11:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-19T11:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-14T02:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-09T17:12:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-16T21:47:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-28T18:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-11-04T12:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-11-04T12:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-11-04T12:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrato Individual de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-05-31 — Audiência; Juiz(a); redesignada; inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-22 — Audiência; inicial; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-08-05 — Audiência; realizada; Juiz(a); julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-08-05 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-08-30 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-08-26 — Audiência; conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-09-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-11-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-08 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-16 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00014880220115010050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688011/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00001831720105010050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT12 — 00000918720195120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT1 — 00056008520065010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- [TRT18 — 00004604120265180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 04a Vara
- [TRT23 — 00001177820155230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT21 — 00002214720265210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT22 — 00002526220205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA