# Registro público: TJSP — 00593693820078260564

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-12-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/827012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/827012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ea6e6c4f26e5fcc868a07f8e13ac8bf6a4d54365d66bfd905b7f9c25b358556

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 76
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-12-28
- **Último ato com data válida:** 2023-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-06-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-06-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-09-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-04-24** — Documento (TPU 581)
> **2012-04-24** — Documento (TPU 581)
> **2012-04-24** — Recebimento (TPU 981)
> **2012-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-12-28T16:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-01-15T16:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-31T11:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-02-01T16:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-02-12T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-14T09:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-21T09:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-02-28T11:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-02T19:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2008-04-04T15:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-09T17:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-04-15T17:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-16T15:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-21T10:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-23T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-01-07T10:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-01-13T18:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-02T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-03-16T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-19T18:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-20T18:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-09T16:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2009-06-09T18:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-18T18:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-27T19:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-03T16:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-03T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-19T12:16:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-03-31T15:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-07T14:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-04-14T12:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-19T15:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-03T10:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-10T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-05-13T15:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-13T15:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/827012.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ea6e6c4f26e5fcc868a07f8e13ac8bf6a4d54365d66bfd905b7f9c25b358556.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-12-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-02-01 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-04-02 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2008-12-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2009-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2009-06-09 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2010-03-19 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2010-03-19 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2010-04-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2010-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2010-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2010-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2010-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2011-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2012-04-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2023-07-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/75`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-03-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-03-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T18:33:09\.468233637Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2007\-12\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-12\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ea6e6c4f26e5fcc868a07f8e13ac8bf6a4d54365d66bfd905b7f9c25b358556

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00502589820058260564](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/827042/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJPR — 00000300820038160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 15019197020198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPR — 00000105520198160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJTO — 00009008820168272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00007036520188272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00008598720178272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903973/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00593693820078260564 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ea6e6c4f26e5fcc868a07f8e13ac8bf6a4d54365d66bfd905b7f9c25b358556.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1ea6e6c4f26e5fcc868a07f8e13ac8bf6a4d54365d66bfd905b7f9c25b358556
- **SHA-256 do comentário:** f1366fbd9e0e2f6c63311e0c7579bc5e793d30c7192baa79ac3d537fa8d23ebb