# Registro público: TRE-PI — 06000011020206180006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828451/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828451.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b27862b8e5698c157432726046f663711b567e4ec05fa29bab6f2ead6869c4a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-13T14:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-02-19T19:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-02-21T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-03-05T15:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-03-06T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-02-13T14:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-02-21T11:39:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}
- 2020-03-10T14:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14418", "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10748)
- [Outros processos do assunto TPU 10749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10749)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001996220206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 00000030420146180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651525/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PE — 06001521020206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051252/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000862320216180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3011884/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-MT — 06001675220216110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 22ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001426320206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893184/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001409320206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867993/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003768320206040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674200/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10749
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI / 11 ZONA ELEITORAL