# Registro público: TRE-PI — 06000012120216180088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/830261/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/830261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1fcaca60573beeff1c7340e9631848bc082e06903c414bc368718f25697f086

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-17** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2021-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-08-16** — Reativação (TPU 849)
> **2021-08-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-13T13:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2021-03-05T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-30T11:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2021-08-16T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-05T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-09T17:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-10T10:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-17T09:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-18T19:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-13T13:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-10T11:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-04-05T12:59:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-04-07T14:00:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-08-16T14:29:53.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-08-16T14:30:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2021-08-18T07:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-11-05T15:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2021-11-17T09:23:27.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2022-01-13T12:49:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14500", "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"}}
- 2022-01-13T12:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000390320226240065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903856/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000243220246260122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900385/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- [TRE-MS — 06000947020226120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903384/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-ES — 06004478020206080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902788/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004329520206040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902498/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 18 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002297720246180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902141/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-MS — 06000941920216120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901550/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-RN — 06003159420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901209/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI / 39 ª ZONA ELEITORAL