# Registro público: TRE-MT — 06000053320216110030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831467/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831467.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0e14b590cc86435d226f64430485d5abfcedae28c60a89d5168ba0e1f70b8b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-26
- **Último ato com data válida:** 2022-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-26** — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
> **2022-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obtenção de documento falso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-26T08:21:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-02-26T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-02T15:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-09T13:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-07T08:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-23T15:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-27T10:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-04T10:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-07T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-12T18:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-20T10:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-26T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-26T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-26T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-28T15:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-26T07:59:47.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2022-04-29T02:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29T02:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03T03:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-26T08:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07T08:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-03T08:42:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-10-27T10:54:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-28T12:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T11:16:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-04-04T10:30:58.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-04-07T09:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05T11:40:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05T11:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10818](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10818)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a0e14b590cc86435d226f64430485d5abfcedae28c60a89d5168ba0e1f70b8b8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obtenção de documento falso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-26 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-03 trata do assunto oficial «Obtenção de documento falso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Obtenção de documento falso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Obtenção de documento falso»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:27:03\.618679671Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-26T08:21:33\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a0e14b590cc86435d226f64430485d5abfcedae28c60a89d5168ba0e1f70b8b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000759520186140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195752/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10818
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001350520176140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181521/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000036720176140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5186731/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10818
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 31ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000586920216120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528530/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TJDFT — 00118254920178070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203800/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00051573820128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TRE-ES — 06000374020216080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1226906/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 00000593220166080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/564147/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10818
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000053320216110030 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Obtenção de documento falso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a0e14b590cc86435d226f64430485d5abfcedae28c60a89d5168ba0e1f70b8b8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a0e14b590cc86435d226f64430485d5abfcedae28c60a89d5168ba0e1f70b8b8
- **SHA-256 do comentário:** de6458242ceb2b1131cb9c1b1696c2e43d7b0022b320ad8b815da6858bd15a6d