# Registro público: TRT8 — 00000172420215080205

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/832491/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/832491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1355560606b857769a5501a9d6f9ea8d4f6449d6d7a51e791eb131694df6a8f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-15** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2021-06-15** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-06-15** — de Instrução (TPU 12749)
> **2021-04-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2021-04-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2021-04-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2021-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-13T15:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-13T15:23:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-15T13:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-15T15:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-18T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-22T01:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-22T01:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-30T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-25T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-12T07:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-12T07:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-12T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-12T10:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-12T10:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-12T11:01:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-06-15T14:19:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-06-15T14:19:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-15T15:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-06-15T14:19:59.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2021-06-15T15:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20542", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-13 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-12 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-12 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-12 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-15 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-15 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-15 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00001442020265080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT8 — 00000122720205080208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417077/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- [TRT10 — 00001877920165100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT8 — 00001211020215080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT5 — 00000647220195050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00005290720105020319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT10 — 00001872920185100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001871720185100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF