# Registro público: TJPE — 00000044719898170560

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1989-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5a23cfcfca9647d3e5c4ac16ff138f67bc67368478191c10f6732c162036976

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 1989-06-02
- **Último ato com data válida:** 2023-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-12-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-11-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-11-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-08-02** — deferimento (TPU 12444)
> **2022-05-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

## Movimentações processuais (fonte)

- 1989-06-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2017-07-31T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-23T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-11-28T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-27T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-03-26T18:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2019-05-13T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-08-14T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-15T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2020-02-20T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2022-05-05T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-05T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-12-20T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-12-20T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-09-05T17:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-12T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T12:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-01T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T16:47:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-09-18T11:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-20T11:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05T11:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-02T12:53:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-11-10T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-10T09:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-18T07:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-20T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T15:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-04T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10500](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10500)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Usucapião da L 6.969/1981 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1989-06-02 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-31 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-23 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-26 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-13 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-15 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-20 — Documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-11-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-12-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-12-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-12-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-12-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-01-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:48:53\.081204795Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1989\-06\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1989\-06\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e5a23cfcfca9647d3e5c4ac16ff138f67bc67368478191c10f6732c162036976

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000304220258172190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102708/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- [TJMG — 00222702720148130216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132339/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJGO — 00200401220168090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160543/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- [TJPE — 00000044820248173170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835331/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- [TJPE — 00000038720188173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527370/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJMT — 00003420620148110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160252/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [TJPB — 00006548020138150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063407/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJMT — 00003350520158110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050226/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10500
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR