# Registro público: TRT3 — 00000157220135030173

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38f4d39530d5e71bcf02895f108c99d7f25a040566b4c6c95cd0b08b33b03263

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 105
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-25
- **Último ato com data válida:** 2024-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-10-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-09** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-28T11:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-15T03:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15T03:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-15T03:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15T03:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-14T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-14T16:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-10-09T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-24T14:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-11-17T16:35:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-11-17T16:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-08-31T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T01:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01T01:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-30T11:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-30T10:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-26T20:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-11-25T15:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-27T01:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-27T01:46:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-25T20:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-25T17:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-21T12:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-04T14:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-31T10:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-14T04:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-14T04:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10T12:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-09T17:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-12-04T01:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04T01:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-02T13:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-24T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833154.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2014-03-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2014-04-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2014-04-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2014-09-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2014-10-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-01-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-01-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-11-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:34:21\.362173451Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-11\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 38f4d39530d5e71bcf02895f108c99d7f25a040566b4c6c95cd0b08b33b03263

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001711120135030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT9 — 00000723820215090660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT17 — 00002069120165170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
- [TRT3 — 00000131920145030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT10 — 00001937220185100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001923920225100104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264899/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT6 — 00000910920145060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264221/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / RECIFE - 02A VARA
- [TRT7 — 00000190920165070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza