# Registro público: TRT9 — 00000094420255090669

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833510/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833510.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0360fc476e2024face6e0d26b6cd53ee69c6becd29d27ff5c123e416453f93d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 113
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-02-23** —  (TPU 15238)
> **2026-02-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-02-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-13** —  (TPU 15238)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Gestante | Rescisão Indireta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-09T12:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-01-20T14:10:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2025-01-20T14:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-01-20T14:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-20T14:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-21T02:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-01-21T02:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-01-21T02:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-01-21T02:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-02-21T16:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-02-25T11:07:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2025-02-25T16:58:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-02-27T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-06T14:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-06T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-06T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-07T04:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-07T04:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-07T04:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-07T04:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-18T09:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-03-18T09:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-25T15:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-28T09:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-28T10:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-28T10:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-03-28T12:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-01T05:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-01T05:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-01T05:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-01T05:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-08T17:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-09T00:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-09T09:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-04-09T09:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-15T08:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-04-15T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-04-15T10:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-22T06:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2025-04-22T06:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 113 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833510.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-06-18 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2025-06-23 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2025-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2025-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2025-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2025-08-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2025-08-25 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2025-08-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2025-08-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2026-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2026-02-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/112`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-25 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75`
- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-08-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-20 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/109`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000599420205090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13968, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT14 — 00000916420265140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214492/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT24 — 00241518720265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT9 — 00000268520255090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13988, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- [TRT2 — 00001220720155020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000033620235230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/837727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT9 — 00000499520165090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13968, 13988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT18 — 00004592020265180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13968, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Goiânia - 16a Vara


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
- **SHA-256 do registro documental:** c0360fc476e2024face6e0d26b6cd53ee69c6becd29d27ff5c123e416453f93d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** indireta, rescisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
- **SHA-256 do registro documental:** c0360fc476e2024face6e0d26b6cd53ee69c6becd29d27ff5c123e416453f93d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2d67a3867d96073d67832485daf200ab96248c7dd25d97805e409d7c3b240e5e
- **SHA-256 do registro documental:** c0360fc476e2024face6e0d26b6cd53ee69c6becd29d27ff5c123e416453f93d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)

