# Registro público: TRE-PI — 06000010620206180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833519/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833519.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1bd477093904e5f9e70d773a9ef18602b473d3310e41b503c3419a60630df6c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-06
- **Último ato com data válida:** 2020-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-06T12:36:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-02-12T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-05-12T13:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-02-19T09:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-02-19T09:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-20T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-02-28T00:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-04-13T11:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-05-12T13:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-14T12:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-02-06T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-02-18T13:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-20T00:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-14T12:10:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-14T12:19:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}
- 2020-06-14T12:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14485", "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000848920216190191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129753/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MG — 06000122220256130097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127816/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- [TRE-RJ — 06000847020256190152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126644/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-SP — 06000257220256260351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126500/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
- [TRE-MG — 06000122620256130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126257/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-GO — 06000379820216090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126101/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- [TRE-RJ — 06000841420216190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124765/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-BA — 06000503620256050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124079/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL