# Registro público: TJSE — 00101353720198250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Deserção de Praça
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833697/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 68552543928379b5f2c781fe5860028ac1e3ebdae5ab6a6a6640964720c72666

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-20
- **Último ato com data válida:** 2019-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-11** —  (TPU )
> **2019-04-11** —  (TPU )
> **2019-04-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-02** — Arquivamento (TPU 228)
> **2019-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-26** —  (TPU )
> **2019-03-26** —  (TPU )
> **2019-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-13** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Deserção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-11T10:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-26T10:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-26T08:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-11T10:12:53.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-11T07:15:19.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-26T10:47:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-26T08:58:49.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-13T12:36:17.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-12T11:02:25.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-25T13:40:09.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-25T12:51:29.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-17T10:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-17T10:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-02T10:30:06.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2019-04-01T12:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26T08:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T16:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T12:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-26T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-20T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10839)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Deserção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-04-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-04-02 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-04-02 para o assunto oficial «Deserção»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-17 no assunto oficial «Deserção»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00110947620178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/829632/) — classe: Deserção de Praça; referências coincidentes: 10839
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00583201420168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834471/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10839
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
  - Classe processual (atual / relacionado): Deserção de Praça / Inquérito Policial Militar
- [STM — 70008200820227010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765152/) — classe: Deserção de Praça; referências coincidentes: 10839
  - Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- [STM — 70008426620227010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1723520/) — classe: Deserção de Praça; referências coincidentes: 10839
  - Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- [STM — 70006015820237010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1683226/) — classe: Deserção de Praça; referências coincidentes: 10839
  - Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- [TJBA — 03103783620148050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1591286/) — classe: Deserção de Praça; referências coincidentes: 10839
  - Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- [TJRJ — 03835534920098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3135051/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10839
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Deserção de Praça / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJRJ — 00645359120048190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1684099/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10839
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Deserção de Praça / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR