# Registro público: TRT13 — 00000346520205130008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833770/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833770.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e0395f929e9632be1dbbde70eaa38016013fde6e47ff983ae68cdf17e22121d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21 - **Último ato com data válida:** 2020-08-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-28** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-08-19** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-08-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-25** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-24** — Petição (TPU 85) > **2020-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-21T17:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-01-21T17:45:40.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-01-22T10:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-10T09:50:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}]} - 2020-02-10T09:50:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}]} - 2020-02-10T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-26T22:28:57.000Z — Petição (TPU 85) - 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2020-07-17T15:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-23T09:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-24T15:01:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-08-18T09:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-08-18T16:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-11T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-11T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-04-15T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-15T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-30T00:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-30T00:21:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-03T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-09T14:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-09T14:41:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-17T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-18T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-18T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-23T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-25T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-25T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-19T00:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-08-19T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-27T14:30:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2020-02-27T14:30:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2020-03-24T07:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833770.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-02-27 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-07-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:45:37\.750297435Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-21T17:45:40\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9e0395f929e9632be1dbbde70eaa38016013fde6e47ff983ae68cdf17e22121d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002018920135020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT23 — 00001772020255230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162182/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT4 — 00003535920145040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ - [TRT4 — 00001020820135040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT2 — 00000551420155020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT10 — 00000240820265100812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/832174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO - [TRT2 — 00000545720105020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT4 — 00000843520145040111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13969, 13970, 13995, 13996 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 9e0395f929e9632be1dbbde70eaa38016013fde6e47ff983ae68cdf17e22121d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 9e0395f929e9632be1dbbde70eaa38016013fde6e47ff983ae68cdf17e22121d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 9e0395f929e9632be1dbbde70eaa38016013fde6e47ff983ae68cdf17e22121d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)