# Registro público: TRT16 — 00160209120195160014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834003/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834003.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f4bb86b8840011f32e907fdaf9051b2bcec314308ac797b0b721d76b814be558 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aumento Compensatório Especial ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13920) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4bb86b8840011f32e907fdaf9051b2bcec314308ac797b0b721d76b814be558.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:57:05\.837644173Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-16T14:56:46\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f4bb86b8840011f32e907fdaf9051b2bcec314308ac797b0b721d76b814be558 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160217620195160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - [TRT16 — 00160084320205160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT1 — 00101874020135010202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - [TRT16 — 00160234620195160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - [TRT13 — 00003532420165130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT5 — 00000816320155050161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Santo Amaro - [TRT14 — 00002968820205140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291086/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT5 — 00000815220165050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Candeias ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160209120195160014 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aumento Compensatório Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160209120195160014; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f4bb86b8840011f32e907fdaf9051b2bcec314308ac797b0b721d76b814be558 - **SHA-256 do comentário:** 8adefe8a5dd875a3c3574262583f5d3ff1216d71df8ce58d83c777fe95aaf37e