# Registro público: TRT1 — 00002169020115010011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834231/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834231.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9ccedb2e2ca09a2a4539e81ccfdf76bb4ec8bf3868f90e7e4260925604e4f7e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 154
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-24
- **Último ato com data válida:** 2022-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-14** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-14** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-14** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio/Tíquete Alimentação | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-24T13:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-05-18T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-06T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-26T16:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-04T14:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-19T14:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-19T17:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-23T02:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-23T02:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-24T10:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-24T16:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-03-30T13:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-22T17:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-22T17:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-22T17:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-24T02:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-24T02:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-24T02:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-24T02:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-24T02:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-04-24T02:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-18T10:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-24T13:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-06T12:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-06T12:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-06T12:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-07T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-07T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-07T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-07T02:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-07T02:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-07T02:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-15T13:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-16T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-16T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-16T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-21T12:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-21T15:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-22T02:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-22T02:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33754", "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 154 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834231.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b9ccedb2e2ca09a2a4539e81ccfdf76bb4ec8bf3868f90e7e4260925604e4f7e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2022-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2022-02-14 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2022-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2022-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2022-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2022-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2022-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2022-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2022-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2022-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/153`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T10:07:31\.365000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110223000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b9ccedb2e2ca09a2a4539e81ccfdf76bb4ec8bf3868f90e7e4260925604e4f7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000953320115040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13863, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT7 — 01809005320085070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430018/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13627, 13939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
- [TRT24 — 00241831620155240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863, 13875, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT1 — 00002355520105010036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863, 13875, 13939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00000071620105020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171547/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00013667420115010054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13863
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00010041220105040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13863
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00002678120125040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13863
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** b9ccedb2e2ca09a2a4539e81ccfdf76bb4ec8bf3868f90e7e4260925604e4f7e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002169020115010011 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio/Tíquete Alimentação | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b9ccedb2e2ca09a2a4539e81ccfdf76bb4ec8bf3868f90e7e4260925604e4f7e
- **SHA-256 do comentário:** 3ff6cfbc730de8ea89142057d2a1fbd8e183c3168526f094d099237a64a392d8