# Registro público: TJSP — 00035844420148260565 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834647/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834647.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d39b2b9d4fd249dfd078094f95fc126618887bb9c204e224949c54f682b75209 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 195 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-28 - **Último ato com data válida:** 2022-05-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-02-23** — Definitivo (TPU 246) > **2018-02-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-01-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-01-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-01-10** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Roubo ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-28T11:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-03-28T15:35:49.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-03-28T15:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-28T15:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-28T17:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-31T14:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-03-31T15:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-02T18:31:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-03T10:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-07T09:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-07T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-04-09T09:54:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2014-04-01T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-01T14:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-08T15:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2014-04-09T18:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-04-09T18:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-04-10T17:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-11T10:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-11T10:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-04-11T18:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-14T11:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-04-10T18:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2014-04-10T18:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-14T12:51:27.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-04-15T14:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-16T14:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-24T13:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-24T13:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-24T14:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-24T15:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-24T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-04-25T14:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-29T14:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-05-05T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-05-07T17:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-05-06T14:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-30T16:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-08T11:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-05-09T17:53:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 195 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834647.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d39b2b9d4fd249dfd078094f95fc126618887bb9c204e224949c54f682b75209.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 195 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2016-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2016-11-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2016-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2016-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2016-11-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2016-11-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2016-12-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2017-01-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2017-01-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2017-01-17 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/187` - 2017-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/188` - 2017-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/189` - 2017-07-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/190` - 2018-02-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/192` - 2019-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/194` - 2022-05-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/166` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T10:35:36\.951590041Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-03\-28T10:46:23\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d39b2b9d4fd249dfd078094f95fc126618887bb9c204e224949c54f682b75209 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00042443620128260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511882/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / Vara Única - [TJAC — 00039804620038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 4ª Vara Criminal de Rio Branco - [TJSP — 00007793420168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709983/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / 20 CRIMINAL DE CENTRAL - [TJAL — 05016639820088020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela - [TJAL — 07001887520188020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes - [TJPA — 00004610620088140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312479/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / VARA CRIMINAL DE BARCARENA - [TJPB — 00009147620198150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311920/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL / Vara Única de Boqueirão ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00035844420148260565 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d39b2b9d4fd249dfd078094f95fc126618887bb9c204e224949c54f682b75209 - **SHA-256 do comentário:** 174aed70cbfbf49b2ceb44ee9f3f6c96b83ae3244859a66ba5d800d222f68952