# Registro público: TRE-RJ — 06000074620206190246

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835509/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835509.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a09b4dfe357f7e0ed43c70d8df672da29e2a5735c1f9a82c45cd6389e975b6e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-29
- **Último ato com data válida:** 2020-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-03** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-29T16:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-07-30T13:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-11T15:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-07-31T14:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-07-31T14:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-07-31T14:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-04T12:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-04T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-07-29T16:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-07-31T14:45:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-01T01:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-03T01:09:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-11T02:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-11T02:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-12T02:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-12T11:22:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-13T10:40:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-08-13T10:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a09b4dfe357f7e0ed43c70d8df672da29e2a5735c1f9a82c45cd6389e975b6e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-31 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-03 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-04 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-08-12 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:47:43\.910000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200729165658
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7a09b4dfe357f7e0ed43c70d8df672da29e2a5735c1f9a82c45cd6389e975b6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000081220206190123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913331/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000931320246190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417776/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- [TRE-MA — 00000280220156100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299810/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000074220206190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833106/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000701520206090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299332/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- [TRE-BA — 06000714320206050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292257/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001837220246060108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232476/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL
- [TRE-MT — 06004578920206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6215402/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 26ª Zona Eleitoral

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000074620206190246 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a09b4dfe357f7e0ed43c70d8df672da29e2a5735c1f9a82c45cd6389e975b6e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7a09b4dfe357f7e0ed43c70d8df672da29e2a5735c1f9a82c45cd6389e975b6e
- **SHA-256 do comentário:** 976cc9f1cf7182edf4d33c21a0dc5b31ee8f8d928f9f57f650fc30dcfd4ce35b