# Registro público: TRT13 — 00000374120205130001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835977/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835977.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5b359e2f8e1d541e658f4ee4491f1ee7e7a2979655f533e9be5bbfcd5f51cd2a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-22 - **Último ato com data válida:** 2020-05-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-14** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-03-14** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-14** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-13** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) > **2020-03-13** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato de Experiência | Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-22T12:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-01-22T12:13:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-01-22T18:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-23T14:51:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-01-23T15:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-18T18:47:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-02-19T09:51:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-02-19T09:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-02-19T11:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-02-19T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-02-19T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-10T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-13T12:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-03-13T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-13T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-24T00:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-24T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-20T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-20T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-20T00:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-20T00:01:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-03-14T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-14T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-14T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-14T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-05-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-05-14T11:10:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-02-19T11:02:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022) - 2020-02-19T11:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-03-13T15:24:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - 2020-03-13T15:24:30.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2020-05-14T11:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14002](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14002) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contrato de Experiência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-22 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-02-19 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-02-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-02-19 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-03-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-05-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-05-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Contrato de Experiência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Contrato de Experiência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:46:39\.350570465Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-22T12:13:37\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5b359e2f8e1d541e658f4ee4491f1ee7e7a2979655f533e9be5bbfcd5f51cd2a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002796420205130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Sousa - [TRT13 — 00001090920175130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT16 — 00162746920215160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT13 — 00000358920215130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha - [TRT20 — 00004220320165200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT6 — 00000890820195060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / IGARASSU - 02A VARA - [TRT23 — 00001768320265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00001766220215230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 14002 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 5b359e2f8e1d541e658f4ee4491f1ee7e7a2979655f533e9be5bbfcd5f51cd2a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Contrato de experiência: duração e fim do período](https://wikijuridica.com.br/glossario/contrato-experiencia/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contrato de experiência é a modalidade de contrato por prazo determinado usada para que empregador e empregado avaliem, reciprocamente, a conveniência da continuidade da relação. A CLT fixa um teto rígido: ele não pode exceder noventa dias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** contrato, experiencia - **SHA-256 do HTML autoral:** 82c29cbc5b2e3786ece20ca273296a09b3fd7cb32377285efe4af09ff43e2a44 - **SHA-256 do registro documental:** 5b359e2f8e1d541e658f4ee4491f1ee7e7a2979655f533e9be5bbfcd5f51cd2a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcontrato-experiencia%2F)