# Registro público: TRE-PA — 00004215720166140025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836716/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836716.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b747a01a2b639fb4d5d3f59310e1f6b355f5d9c4eb06ff39392e5bcda4e3fb09

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-08
- **Último ato com data válida:** 2016-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-01** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2016-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-08T14:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-24T16:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T10:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-01T17:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T18:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-20T12:08:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-20T12:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002924620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687252/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002872420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680860/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002742520166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680747/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001089720196140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653321/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000301220196140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134999/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000157520246090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121389/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-PA — 00000284220196140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111171/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO