# Registro público: TJES — 00000174620208080031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836717/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836717.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bae654a8b32b52d6c5087f42996d4b79c1535d5240de432b07429044e1a54348

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-15
- **Último ato com data válida:** 2020-12-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-11** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-15** — Remessa (TPU 982)
> **2020-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-27T16:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-01-15T15:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-02-14T14:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-01-15T15:42:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-12-22T14:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-02-11T13:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-01-15T16:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}
- 2020-02-20T13:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9636)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00004037820138050072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853161/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00003118220078140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834018/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJPA — 00003098520138140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844785/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- [TJPI — 00001784920198180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826115/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJGO — 00184429120208090129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826008/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Judicial
- [TJPR — 00000138220178160098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821105/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00183835220208090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- [TJPE — 00000284220218170370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812672/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO