# Registro público: TRE-RJ — 06000079220206190069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/837795/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/837795.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d225e999d067b6a03836c264d82afe9f7411c076536ed7af980f9091f188406

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-15
- **Último ato com data válida:** 2020-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-15T22:02:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-05-27T22:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-04-15T22:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-06-01T13:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-06-01T13:24:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-06-01T13:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000391420216090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- [TRE-SE — 06003702720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402629/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PR — 06000399120206160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112193/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-BA — 06000498620246050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111825/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000460620206240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111098/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000120720246130275](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102907/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- [TRE-SP — 06000260820206260036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099053/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
- [TRE-SC — 06000440720206240029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098571/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 29 ª ZONA ELEITORAL