# Registro público: TJSE — 00002656020138250006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PEDRINHAS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838004/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838004.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6bea985013f723ccd61bd6947bd6b977df55a376fc48a88806507e1cdecd9a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-27 - **Último ato com data válida:** 2015-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-28** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-28** — Definitivo (TPU 246) > **2014-11-27** — Definitivo (TPU 246) > **2014-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-11-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-05-28T13:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-28T12:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-28T12:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-28T12:49:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-05T16:33:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-21T10:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-30T14:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T16:12:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-14T11:20:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-30T10:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-16T12:22:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-10T10:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-10T09:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-22T14:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-22T12:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-12T10:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-12T10:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-31T13:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-03T14:49:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-18T13:53:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-06T10:54:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-13T13:48:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-16T14:09:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-17T13:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-03T10:05:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-29T11:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-05-28T12:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-28T09:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-11-27T12:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-11-27T12:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-10-20T11:21:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18143", "nome": "Pedrinhas"}} - 2014-10-06T10:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-24T16:01:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-06-12T11:25:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-06-06T11:59:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-05-14T15:02:31.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-01-23T08:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-09T09:23:44.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-26T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-11-12T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838004.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6bea985013f723ccd61bd6947bd6b977df55a376fc48a88806507e1cdecd9a2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2013-05-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2013-08-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2013-09-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2013-09-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2013-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-10-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-06-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-06-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-31 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:41:42\.556000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130527120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e6bea985013f723ccd61bd6947bd6b977df55a376fc48a88806507e1cdecd9a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002656020138250006 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PEDRINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e6bea985013f723ccd61bd6947bd6b977df55a376fc48a88806507e1cdecd9a2 - **SHA-256 do comentário:** f0de96f64609b73fb7a11c3af952938d60541d180c420a8bd2df9c237b8af7ad