# Registro público: TRT11 — 00011470620145110401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 80f7ebeac0c52cef7bf08994970eee68200f7d55558dacdfc9b07c7f66f86c4b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-30
- **Último ato com data válida:** 2020-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-04-23** — Conclusão (TPU 15101)
> **2019-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-06** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2018-10-09** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Diárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-30T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2017-02-08T10:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2017-02-08T10:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2017-03-23T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-16T03:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-20T12:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-20T12:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-09T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-08T14:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-02-06T14:59:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-02-06T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-02-08T13:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-04-23T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-04-23T14:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-07-11T21:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2017-01-30T11:28:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2017-12-29T12:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2018-07-16T23:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2018-10-09T10:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-02-06T15:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-04-23T14:47:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2019-04-24T09:02:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2020-02-12T15:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2020-02-12T15:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27828", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13845](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13845)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Diárias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-12-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-02-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-07-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-30 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-24 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-16T19:16:22\.809000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120727000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 80f7ebeac0c52cef7bf08994970eee68200f7d55558dacdfc9b07c7f66f86c4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00242356120195240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT11 — 00001294220245110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- [TRT13 — 00002815020235130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT2 — 00005289720155020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002353620255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT4 — 00010220820115040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT6 — 00000889620265060143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA