# Registro público: TRF2 — 00032421220114025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-12-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841027/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841027.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3f920d71961fc69204dbd3e7e7da1a41ecda0ed9fc38a8c2ff445f8befd105d1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-05 - **Último ato com data válida:** 2020-06-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-22** — Reativação (TPU 849) > **2017-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-09-18** — Reativação (TPU 849) > **2012-12-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prova de Títulos ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-12-05T18:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-09-18T11:54:09.000Z — Reativação (TPU 849) - 2017-09-18T13:25:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-22T14:26:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-06-10T15:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10375](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10375) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prova de Títulos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-12-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-09-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-22 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T11:34:45\.357000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121204000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3f920d71961fc69204dbd3e7e7da1a41ecda0ed9fc38a8c2ff445f8befd105d1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00235429120174025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826077/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 22 - [TRF2 — 01016477820144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1520463/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível - [TRF6 — 00512619420144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144694/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 04 - [TRF2 — 01079739720134025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499194/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível - [TRF6 — 00298271520154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1095731/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 01 - [TRF6 — 00046397420164013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1028148/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 01 - [TJAC — 10012768420198010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175713/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Ordinário - [TJPE — 00000304120178171020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103671/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI