# Registro público: TRE-MT — 06000066720216110046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8fd61806ed0c61e5100be50030614a713886434ed5c118f190d085bede963b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-06
- **Último ato com data válida:** 2021-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-06T15:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-02-08T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-08T11:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-08T19:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-09T11:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-19T08:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-25T22:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-01T10:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-17T18:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-18T09:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-18T11:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-19T11:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-27T10:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-27T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-27T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-27T15:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-28T12:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-22T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-28T02:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-28T02:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-03T02:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-06T15:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18T14:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-02T13:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-08T09:27:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-05-18T09:07:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-05-26T08:51:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-05-27T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T19:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T19:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T19:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T12:08:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-22T12:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11514](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11514)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e8fd61806ed0c61e5100be50030614a713886434ed5c118f190d085bede963b7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-08 trata do assunto oficial «Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:27:05\.096669994Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-06T15:42:11\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e8fd61806ed0c61e5100be50030614a713886434ed5c118f190d085bede963b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06000710620216110000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2560491/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000357820256110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706719/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- [TRE-PA — 06000093920206140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5816011/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA
- [TRE-MT — 00001455320196110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434202/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-PR — 06000401620216160042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132011/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 42ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-SC — 06000458520256240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122315/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000068820236130160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4326378/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- [TRE-MG — 06000063820266130078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265078/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11514
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Zona Eleitoral / 78ª Zona Eleitoral - Cássia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000066720216110046 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “46ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e8fd61806ed0c61e5100be50030614a713886434ed5c118f190d085bede963b7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e8fd61806ed0c61e5100be50030614a713886434ed5c118f190d085bede963b7
- **SHA-256 do comentário:** 37475968b39fa3c37238228b17e0bfb5cbd919b725a18a4e3eeb39a3d170dc56