# Registro público: TRE-MT — 06000068720216110007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 07ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Representação Especial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842394/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842394.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f0d00c653279c931d005e9b3735e304165c611c41f9503447492efdd527540fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-28
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-01** — Reativação (TPU 849)
> **2021-10-01** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-09** — Remessa (TPU 123)
> **2021-04-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Cargo - Vereador | Candidato Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-28T20:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-01T14:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-03-04T14:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-04T14:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-04T14:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-05T10:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-05T16:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2021-03-12T15:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-03-30T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-05T14:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2021-04-08T11:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-08T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-09T10:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2021-10-01T13:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-01T14:04:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-03-10T02:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-10T02:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-11T02:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-11T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-08T11:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-28T20:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-03T18:12:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-03-04T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-04T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-04T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08T18:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08T18:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08T18:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-16T17:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-09T10:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-09T10:39:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-01T13:16:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-01T17:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-01T17:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12062)
- [Outros processos do assunto TPU 11596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11596)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12600](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12600)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f0d00c653279c931d005e9b3735e304165c611c41f9503447492efdd527540fc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Candidato Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-05 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-05 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-04-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-01 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-10-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:27:02\.926481517Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-28T20:17:59\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f0d00c653279c931d005e9b3735e304165c611c41f9503447492efdd527540fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SE — 06006591020246250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3639540/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11596, 11638, 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001226920206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3638526/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11596, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TSE — 06000453520216060036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2806451/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11596, 12062
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-MT — 06002573420246110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4587358/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11596, 12062
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000077220216110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902223/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 12062, 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06004674620246110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6261469/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 12062, 12600
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / 42ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000017620256260017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/441405/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 12062, 12600
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
- [TRE-PE — 06000853620206170039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3623946/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596, 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 07ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000068720216110007 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Cargo - Vereador | Candidato Eleito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “07ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f0d00c653279c931d005e9b3735e304165c611c41f9503447492efdd527540fc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f0d00c653279c931d005e9b3735e304165c611c41f9503447492efdd527540fc
- **SHA-256 do comentário:** b2055f0dd6bafc2890e89c76a15fd2959941431855a750a31431daeddc5e27fa