# Registro público: TRF2 — 05104144520114025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 09 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842576/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842576.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7f492330ac226248578a180de87ff8aa3df690ead7dde5f708026d28f63d5844 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-24 - **Último ato com data válida:** 2018-05-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-08** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-10-24** — Sentença desconstituída (TPU 12254) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cofins ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-24T18:21:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254) - 2018-05-08T12:54:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6035](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6035) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cofins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-10-24 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-08 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2017-10-24 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:31:59\.565000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141230140600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7f492330ac226248578a180de87ff8aa3df690ead7dde5f708026d28f63d5844 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 05109774920054025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844193/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 09 - [TRF2 — 00078291920074025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00112566720144013820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845832/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete 14 - [TRF2 — 00308696920174025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/847314/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00166391419994013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843262/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete 14 - [TRF6 — 00613692220134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842490/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Gabinete 14 - [TRF4 — 00187184020034047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428370/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / 3ª Vara Federal de Londrina - [TJMG — 00686570620108130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428283/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 09 / Terceira Vice-Presidência