# Registro público: TRE-PI — 06000022620196180007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843017/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9df2e8a82f1e9243b94f66ce1080f151725799a591eca6a96b2d95286357eb31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-25
- **Último ato com data válida:** 2023-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-05-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-19** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-21** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-25T12:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-27T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-24T09:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-27T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2020-03-10T09:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-19T14:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-25T12:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-27T12:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2020-09-21T11:06:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-19T14:28:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-30T12:42:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-30T12:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-30T12:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2023-05-30T12:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-21 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T15:05:53\.397000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191125121248
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9df2e8a82f1e9243b94f66ce1080f151725799a591eca6a96b2d95286357eb31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000476620216180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2403526/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PA — 00000184120166140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805781/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000064520216140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579462/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA
- [TRE-PI — 06000469020216180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2400283/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06000462420216180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399563/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- [TRE-SC — 06000600320216240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579055/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000981420216190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5577197/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-MG — 06000151420216130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572421/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 324ª Zona Eleitoral - Buritis